RGPD - Protecao de Dados
Os teus direitos sobre os teus dados pessoais
1. O Que e o RGPD?
O RGPD (Regulamento Geral de Protecao de Dados) e uma lei da Uniao Europeia que protege os teus dados pessoais. Da-te controlo sobre como as empresas recolhem e usam as tuas informacoes.
Na OceanLyra, cumprimos o RGPD e todas as leis de protecao de dados aplicaveis em Portugal e na UE.
2. Responsavel pelo Tratamento de Dados
O responsavel pelo tratamento dos teus dados e:
- Entidade: oceanlyra.com
- Endereco: Rua Teixeira de Pascoais 7, 4000-100 Porto, Portugal
- Email de contacto: support@oceanlyra.com
3. Os Teus Direitos RGPD
Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Tens o direito de pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Vamos responder no prazo de 30 dias.
Direito de Correcao
Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, podes pedir que os corrijamos. Vamos atualiza-los o mais rapido possivel.
Direito de Eliminacao
Podes pedir que apaguemos todos os teus dados pessoais. Vamos elimina-los, exceto quando a lei nos obriga a mante-los.
Direito de Restricao
Podes pedir que limitemos o tratamento dos teus dados. Nesse caso, guardamos os dados mas nao os usamos ativamente.
Direito de Portabilidade
Tens o direito de receber os teus dados num formato digital comum (como JSON ou CSV). Podes transferi-los para outro servico.
Direito de Oposicao
Podes opor-te ao tratamento dos teus dados para fins de marketing direto ou outros fins baseados em interesse legitimo.
4. Como Exercer os Teus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, envia um email para:
- support@oceanlyra.com (suporte 24h)
No teu email, inclui:
- O teu nome completo.
- O email com que te registaste.
- O direito que queres exercer.
- Detalhes adicionais, se necessario.
Vamos confirmar a tua identidade antes de processar o pedido. Respondemos no prazo de 30 dias.
5. Consentimento
Pedimos o teu consentimento antes de:
- Recolher os teus dados pessoais no formulario de registo.
- Ativar cookies de analise e marketing.
- Enviar emails de marketing e novidades.
6. Como Retirar o Consentimento
Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento:
- Cookies: clica no botao "Definicoes de Cookies" que aparece no banner de cookies, ou limpa os cookies do teu browser. Ao limpar os cookies, o banner vai aparecer novamente na tua proxima visita.
- Marketing por email: clica no link "cancelar subscricao" em qualquer email que te enviarmos, ou envia um email para support@oceanlyra.com.
- Dados pessoais: envia um email para support@oceanlyra.com a pedir a eliminacao dos teus dados.
Retirar o consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.
7. Gestao de Cookies
O nosso site usa tres tipos de cookies:
| Tipo | Finalidade | Duracao | Obrigatorio |
|---|---|---|---|
| Necessarios | Funcionamento basico do site | Sessao - 12 meses | Sim |
| Analise | Compreender o uso do site | Ate 26 meses | Nao |
| Marketing | Conteudo relevante | Ate 12 meses | Nao |
Podes tambem gerir cookies nas definicoes do teu browser:
- Chrome: Definicoes > Privacidade e seguranca > Cookies
- Firefox: Definicoes > Privacidade e Seguranca
- Safari: Preferencias > Privacidade
- Edge: Definicoes > Cookies e permissoes do site
8. Reclamacoes
Se achas que os teus direitos nao foram respeitados, podes:
- Contactar-nos em support@oceanlyra.com.
- Apresentar uma reclamacao a CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados), a autoridade portuguesa de protecao de dados: www.cnpd.pt.
9. Contacto
Para qualquer questao sobre protecao de dados:
- Email: support@oceanlyra.com (suporte 24h)
- Email: info@oceanlyra.com
- Email: contact@oceanlyra.com
- Endereco: Rua Teixeira de Pascoais 7, 4000-100 Porto, Portugal